INFORMATIVO N.330/TCU

Número 330 Sessões: 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2017 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

Judicialização da Saúde: seminário discute parâmetros para a concessão judicial de medicamentos Judicialização da Saúde: seminário discute parâmetros para a concessão judicial de medicamentos

Evento reuniu membros das carreiras jurídicas, magistrados, procuradores, defensores públicos e servidores federais O último dia do Seminário “A Judicialização da Saúde no Brasil”, promovido, ontem (19) e nesta quarta-feira (20), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5,…