logisticapublica
  • Home
  • Blog
  • Cursos
    • Captação e Aplicação de Recursos Federais
    • Compras Públicas Sustentáveis
    • Curso Básico de Licitações e Contratos
    • Fiscalização de contratos e aplicação de sanções administrativas
    • Curso Avançado de Licitações e Contratos
    • Obras Públicas
    • Parceria Público-Privadas
    • Pregão
    • Registro de Preços
    • Regime Diferenciado de Contratações
    • Uso do poder de compra para o desenvolvimento territorial sustentável
    • Curso de Convênios Federais
  • Biblioteca
    • Artigos
    • Biblioteca Digital
    • Jurisprudência
    • Legislação
      • Decretos
      • Instruções Normativas
      • Gestão de Riscos
      • Leis
      • Orientações Normativas
      • Portarias
      • Resoluções
  • Sobre
    • Contato
    • Equipe

Category Archives: Irregularidade

TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista na Lei de Licitações Créditos: iStock Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação…
  • Permalink
  • Públicado: 29 Junho, 2018

TRF1 nega pedido para que servidores municipais sejam condenados por improbidade administrativa

Crédito: Imagem da web A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o ex-prefeito de Rio…
  • Permalink
  • Públicado: 2 Março, 2018

STJ: Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória para atribuir efeito suspensivo a recurso especial para que oito empresas possam obter Certidão de Regularidade Fiscal (CRF). A ação originária…
  • Permalink
  • Públicado: 31 Janeiro, 2018

Auditoria do TCU no BNDES vai verificar a governança do Fundo Amazônia

Créditos: iStock O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, passará por auditoria de conformidade, que verifica critérios de legalidade. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de realizar a auditoria ocorreu no…
  • Permalink
  • Públicado: 28 Novembro, 2017

TCU vai fiscalizar políticas de combate a desastres ambientais

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar as políticas do governo federal para o combate a desastres ambientais. Proposta pelo ministro Aroldo Cedraz, durante a sessão plenária do dia 1º de novembro, a fiscalização também analisará ações integradas…
  • Permalink
  • Públicado: 9 Novembro, 2017

TCE/SP divulga lista de empresas impedidas de contratar com o poder público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.650 fornecedores – pessoas físicas e jurídicas – que estão impedidos de participar de licitações e contratações promovidas pelas administrações públicas. A íntegra da…
  • Permalink
  • Públicado: 6 Setembro, 2017

TCU entende que existem irregularidades em convênio para demarcações de terras indígenas em Santa Catarina

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos,…
  • Permalink
  • Públicado: 28 Abril, 2017

TCU vai apurar superfaturamento de R$ 17 milhões em obras do complexo hidrelétrico de Simplício (R

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de dois processos de tomada de contas especial (TCE) para verificar detalhadamente o superfaturamento nas obras de construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Simplício (RJ). De acordo com auditoria do tribunal,…
  • Permalink
  • Públicado: 5 Abril, 2017

No GDF TC/DF acompanha a contratação de vigilantes por dispensa de licitação

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (29/12) um contrato emergencial com dispensa de licitação para a prestação de serviço de vigilância no Executivo local,  válido por seis meses ao custo de R$…
  • Permalink
  • Públicado: 2 Janeiro, 2017

Estudo aponta que MP das Concessões fere lei de responsabilidade

A Medida Provisória (MP) das Concessões está em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela ausência de estimativas sobre seu impacto sobre as contas públicas. É o que diz nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização…
  • Permalink
  • Públicado: 12 Dezembro, 2016
123Previous →
Newsletter

Artigos recentes
  • Economia com transformação de serviços pode passar de R$ 600 milhões
  • STJ: Repetitivos incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU
  • Publicada a Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
  • STJ: Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
  • STF: Mantida condenação por improbidade de deputado federal
Comentários recentes
    Arquivo
    • Novembro 2018
    • Outubro 2018
    • Setembro 2018
    • Agosto 2018
    • Julho 2018
    • Junho 2018
    • Maio 2018
    • Abril 2018
    • Março 2018
    • Fevereiro 2018
    • Janeiro 2018
    • Dezembro 2017
    • Novembro 2017
    • Outubro 2017
    • Setembro 2017
    • Agosto 2017
    • Julho 2017
    • Junho 2017
    • Maio 2017
    • Abril 2017
    • Março 2017
    • Fevereiro 2017
    • Janeiro 2017
    • Dezembro 2016
    • Novembro 2016
    • Outubro 2016
    • Setembro 2016
    • Agosto 2016
    • Julho 2016
    • Junho 2016
    • Maio 2016
    • Abril 2016
    • Março 2016
    • Janeiro 2016
    • Dezembro 2015
    • Novembro 2015
    • Outubro 2015
    • Setembro 2015
    • Agosto 2015
    • Julho 2015
    • Junho 2015
    • Maio 2015
    • Abril 2015
    • Março 2015
    • Fevereiro 2015
    • Abril 2012
    Categorias
    • Agricultura Familiar
    • Artigos
    • Captação de Recursos
    • cartilha
    • certificações
    • chamada pública
    • concessões
    • Concurso
    • Consumo Sustetável
    • Contratos
    • corrupção
    • credenciamento
    • Cursos
    • Decretos
    • dispensa
    • Edital
    • Eficiência Energética
    • Fale Conosco
    • Informativo
    • Infraestrutura
    • Inovação
    • Instrução Normativa
    • Irregularidade
    • jurisprudencia
    • Legislação
    • Leis
    • Licitação
    • Logística
    • Micro e pequenas empresas
    • mulheres
    • Municípios
    • Notícias
    • Obras
    • Orientações Normativas
    • Parceria Público Privada
    • participação social
    • Pequenas Empresas
    • Pregão
    • Privatização
    • Resoluções
    • Saneamento
    • Saúde
    • Sebrae
    • Sem categoria
    • Senai
    • Sistema registro de preços
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia
    • Terceirização
    • tomada de contas
    • Transparência
    Meta
    • Iniciar sessão
    • RSS dos artigos
    • Feed RSS dos comentários
    • WordPress.org
    • © logisticapublica.com 2016
    • Clientes