Objetivos

Oferecer uma metodologia prática das técnicas e mecanismos de gestão dos recursos financeiros transferidos por convênios e contratos de repasse, abordando a atual legislação sobre convênios: o Decreto n. 6.170/07, e alterações, bem como a Portaria Interministerial n. 242/16, bem como todo o fluxo de preenchimento do Sistema de Convênios – SICONV do Governo Federal.

 

Público alvo

Servidores que atuam na área de convênios em qualquer esfera de governo, que necessitam de atualizar-se em relação às alterações ocorridas na legislação que rege a matéria, bem como obter de subsídios para melhorar continuamente as atividades institucionais.

 

DIFERENCIAIS

O Curso será ministrado por professores que participaram da elaboração da norma e definiram os requisitos do sistema, tendo ao longo de de anos capacitado milhares de convenentes e concedentes. Esta experiência permite definir e solucionar as principais questões práticas encontradas em todo o ciclo dos procedimentos

Programa

I – Conceitos básicos

II – Formalização da proposta

 III – Celebração do instrumento

IV – Execução

V -Termos Aditivos

VI – Formas de encerramento

VII – Fiscalização

VIII – Controle e monitoramento

XIX – Prestação de contas

X – Tomada de contas especial

Cadastro