O Curso

Visa proporcionar aos participantes as condições necessárias para desempenhar as funções de pregoeiro ou equipe de apoio na Administração Pública, bem como capacita as empresas interessadas a participar em pregões, facilitando a compreensão e discussão dos aspectos fundamentais da Lei nº 10.520/2002, do Decreto 5.405/2005 e da legislação pertinente. A análise da jurisprudência recente será aprofundada. O curso aborda, não só o conhecimento teórico com simulações da sessão de pregão na forma eletrônica.

Público-Alvo

Destina-se a servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, como preparação para exercício das atribuições de pregoeiro, bem como a profissionais da iniciativa privada que tenham interesse em contratar com a Administração Pública.

Diferenciais

O curso, embora apresente uma linguagem acessível, associa o conhecimento teórico à prática, desenhando a atuação do pregoeiro e a do licitante. O curso é ministrado por professores que contribuíram para a elaboração das leis e atuam ativamente como gestores de compras e pregoeiros.

Programação

  1. Conceito básicos
    • Finalidade do pregão
    • Legislação aplicável e princípios que balizam o pregão
    • Atribuições do pregoeiro e equipe de apoio
    • Autorização para realização do pregão eletrônico
    • Vantagens e desvantagens
  2. Fase Interna Preparatória
    • Análise do termo de referência elaborado pela unidade requisitante
    • Autorização da licitação pela autoridade competente
    • Elaboração do edital
    • Publicação do aviso de edital
  3. Fase Externa
    • Classificação
    • Etapa de lances
    • Habilitação
    • Negociação
    • Recursos
    • Adjudicação e homologação
    • Revogação e anulação cancelamento
    • Pregão na forma eletrônica
    • Impugnação ao edital
    • Credenciamento no sistema
    • O procedimento do certame
    • Disputa online
    • Negociação
    • Habilitação
    • Recurso
    • Conclusão do certame
    • Demonstração de um pregão eletrônico
    • Pregão exclusivo para MPE´s
    • Contratação
    • Instrução do processo

Palestrantes

Professor credenciado no Instituto de Logística Pública
Datas e Locais: Curso realizado somente in company
Investimento de Carga Horária: 16horas/aula

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