O Curso

O Sistema de Registro de Preços é uma ferramenta de gestão com imensas vantagens. Usualmente apontam-se os ganhos de escala, a possibilidade de adequar o consumo, as reduções de custos com os estoques, a redução de custos operacionais ante a desnecessidade da quantidade de licitações. Entretanto, o foco do curso é também as compras compartilhadas e a gestão da ata de registro de preços, conhecimentos essenciais para racionalização da atividade dos gestores de compras e das centrais de compras.Durante o curso será conhecido o arcaboiço normativo com as inovações trazidas pelo Decreto nº 7.892/2013 o Decreto nº 8.250/2014 e Instrução Normativa nº 6/2014, que trata da possibilidade de remanejamento de quantitativos previstos para itens com preços registrados, bem como os entendimentos dos tribunais de contas. O curso apresentará também de forma simples e didática os módulos de gestão da ata de registro de preços implantados recentemente pelo Governo Federal.

Público-Alvo

Aos profissionais e servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam direta ou indiretamente em qualquer fase do ciclo da compra, incluindo assessores jurídicos, procuradores, advogados, servidores do controle Interno e Externo.

Diferenciais

Este curso é ministrado por profissionais que desenvolveram e implantaram as normas e diretrizes para contratação de serviços terceirizados no Governo Federal, bem como elaboraram as especificações de requisitos do sistema, ensinamentos que trarão segurança aos gestores públicos e ao mercado que presta os serviços.

Programação

  1. Conceitos básicos
    • Definição de SRP e IRP e Compra Nacional
    • Objetos que podem ser licitados por sistema de registro de preços
    • Vantagens do SRP e IRP
    • Atribuições de um órgão gerenciador
    • Atribuições de um órgão participante
    • Definição de órgão participante ou carona
    • Ata de registro de preços
  2. Particularidades da Fase Interna
    • Definição de quantidades
    • A divisão em lotes
    • Modalidades
    • Pesquisa de preços
    • Recursos orçamentários
    • Participação em consórcio
  3. Fase externa
    • A divulgação da licitação
    • A ata de registro de preços
    • A homologação da licitação
    • A diferença entre ata de registro de preços e cadastro de reserva
    • A diferença entre ata de registro de preços e contrato
    • Qual o prazo de validade da ata de registro de preços e do contrato
    • Acréscimos e supressões nos quantitativos registrados na ata
  4. Módulos do sistema de gestão de ata

Palestrante

Andrea Ache
Carga Horária: 16 horas

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