INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Altera a Instrução Normativa Nº 04 de 11 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Compilada)

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. (Compilada)

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2014

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos VII e VIII e inclui o Anexo IX.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais ? SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais ? SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos I, III, IV, V e VII e inclui o Anexo VIII.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais ?SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2013

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 11 de julho de 2013, que suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Revogada pela IN nº 2, de 22 de agosto de 2013)
Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.

Revogada pela IN nº 3, de 11 de fevereiro de 2015)
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Compilada com a alteração da IN/nº 8, de 13.09.2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ? SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ? SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais ? SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010. (Compilada)

Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 OUTUBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais ? SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2008.

Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2008.<

 (Compilada)

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
Versão compilada da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterada pela Instrução Normativa 03, de 16 de outubro de 2009, Instrução Normativa 04 de 11 de novembro de 2009, Instrução Normativa 05 de 18 de dezembro de 2009, Instrução Normativa 06 de 23 de dezembro de 2013 e Instrução Normativa nº 3, de 24 de junho de 2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008.

Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)
Altera a Instrução Normativa n.º 1, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2007.

Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)
Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de 30 de abril de 2007 – MDIC

Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 08 DE AGOSTO DE 2002.

Revogada pela IN nº 2, de 16 de agosto de 2011)
Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais – SISG, assim como os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2001.

Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010).
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, de 08 DE ABRIL DE 1999.

Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 1999.

Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento dos valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais ? SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 28, DE 1º DE MARÇO DE 1999

Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. (registro de preços).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998. (terceirização) .

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998

Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. (Revogada

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

Revogada pela IN nº 2 de 30 de abril de 2008).
Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. (terceirização).

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997

O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997

O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE JUNHO DE 1997.

Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Altera a Instrução Normativa MARE nº 9, de 26 de agosto de 1994, relativa ao Controle Geral de Veículos Oficiais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997.

Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Estabelecer os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o SISG. (SIASG).

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 15 de JANEIRO DE 1997

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.

Revogada pela IN nº 18 de 22 de dezembro de 1997)
Visa disciplinar a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e ,conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG. (terceirização).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995

Disciplinar a coleta seletiva de papel para reciclagem, no âmbito dos órgãos integrantes do SISG, no Distrito Federal. (reciclagem de papel e outros resíduos).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 1995.

Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)
Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 1994.

Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Estabelece os procedimentos relativos ao CONTROLE GERAL DE VEÍCULOS OFICIAIS, com o objetivo de orientar os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, quanto aos procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

Baixar a presente Instrução Normativa – I.N., com o objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades.